Questão #105181 · Direito Geral
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Questão #105180 · Direito Geral
Assinale a assertiva INCORRETA
Resolver questão →Questão #105179 · Direito Geral
NÃO podem alistar-se eleitores os
Resolver questão →Questão #105178 · Direito Geral
Na administração indireta, as desestatizaçôes, de acordo com o art. 4º da Lei 9.491/97, ocorrem mediante as seguintes modalidades, exceto:
Resolver questão →Questão #105177 · Direito Geral
Caio, mediante fraude manteve conjunção carnal com Maria, mulher honesta, casada, com 30 anos de idade. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #105176 · Direito Geral
Em face da Reforma Administrativa recém promulgada, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #105175 · Direito Geral
O princípio da anterioridade, na sistemática tributária em vigor, exige que:
Resolver questão →Questão #105171 · Direito Geral
No que se refere às exceçôes previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #105170 · Direito Geral
O ofensor em crime contra a liberdade sexual de natureza eminentemente privada, a exemplo do crime de sedução ou do de assédio sexual, pode se livrar da instauração de processo criminal:
Resolver questão →Questão #105169 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I - As nulidades dos atos processuais não são declaradas, senão mediante provocação das partes, caso em que serão considerados nulos os atos decisórios.II - As nulidades não serão pronunciadas, exce…
Resolver questão →Questão #105168 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #105167 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #105166 · Direito Geral
O prazo para interposição de Recurso Especial é de:
Resolver questão →Questão #105163 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #105162 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.São isentos do serviço do Júri:
Resolver questão →Questão #105161 · Direito Geral
Dentro do tema "Da ação penal" a morte da vítima
Resolver questão →Questão #105160 · Direito Geral
Quando duas ou mais pessoas se associam, para fins comerciais, obrigando-se alguns como sócios solidários, ilimitadamente responsáveis, e sendo outros apenas prestadores de capitais, com a responsabilidade limitada às suas contri…
Resolver questão →Questão #105159 · Direito Geral
Para fins de Reforma Agrária são insusceptíveis de desapropriação:
Resolver questão →Questão #105157 · Direito Geral
Para a proteção das pessoas portadores de sofrimento psíquico, novas atribuiçôes foram dadas ao Ministério Público, por exemplo, no que tange à fiscalização de estabelecimentos de internação psiquiátrica. Nesse sentido é correto …
Resolver questão →Questão #105156 · Direito Geral