Questão #105133

Direito Geral — Direito em Geral

A legislação considera como título executivo judicial:

A a sentença homologatória de conciliação, ainda que verse matéria não posta em juízo. B a sentença arbitral quando devidamente homologada. C a sentença homologatória de conciliação ou transação, desde que verse matéria posta em juízo. D o crédito do perito, quanto a honorários que forem aprovados por decisão judicial.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?