Questão #105217 · Direito Geral
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Questão #105216 · Direito Geral
Sobre a execução em processo trabalhista, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #105215 · Direito Geral
Determinada Prefeitura Municipal pretende realizar obras de urbanização no entorno da área onde está localizado o imóvel do Tribunal Regional do Trabalho. Nesse caso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #105213 · Direito Geral
No que tange à alteração do contrato de trabalho, assinale a opção errada:
Resolver questão →Questão #105211 · Direito Geral
Considerando a classificação de bens públicos, assinale a alternativa que indica tão somente bens de uso especial
Resolver questão →Questão #105210 · Direito Geral
Sobre os serviços públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #105207 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o abuso de poder econômico ocorre quando:
Resolver questão →Questão #105206 · Direito Geral
O artigo 5º da Resolução nº 1, de 3 de fevereiro de 2005 fixa que “os cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio realizados de forma integrada com o Ensino Médio, terão suas cargas horárias totais ampliadas para um mí…
Resolver questão →Questão #105205 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
Resolver questão →Questão #105199 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #105197 · Direito Geral
Uma das alternativas não está correta. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #105194 · Direito Geral
A relação de causalidade
Resolver questão →Questão #105192 · Direito Geral
O prazo concedido à resposta preliminar ou defesa preliminar nos crimes de responsabilidade de funcionário público e nos crimes de responsabilidade de prefeitos (Dec.-Lei nº 201/67) é, respectivamente;
Resolver questão →Questão #105191 · Direito Geral
Quando, por junta médica, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, o retorno à atividade, do servidor aposentado por invalidez, denomina-se:
Resolver questão →Questão #105188 · Direito Geral
Assinale a assertiva INCORRETA
Resolver questão →Questão #105187 · Direito Geral
A retratação não é cabível, nos crimes de
Resolver questão →Questão #105186 · Direito Geral
O art. 1º e seu § 1º da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Federal, dispôem:Art. 1º Esta Lei estabelece normas básicas sobre o processo administrativo n…
Resolver questão →Questão #105185 · Direito Geral
A ação do segurado em grupo contra a companhia seguradora prescreve em:
Resolver questão →Questão #105184 · Direito Geral
Denomina-se, em doutrina, "constituição cesarista", aquela que
Resolver questão →Questão #105182 · Direito Geral