Questão #105247 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #105245 · Direito Geral
De acordo como o Código de Processo Civil, compete a ação de usucapião:
Resolver questão →Questão #105243 · Direito Geral
Caio propôe demanda em face de Tício, perante a 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, alegando, em síntese, que celebrou contrato de mútuo com o réu, emprestando-lhe a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais),…
Resolver questão →Questão #105241 · Direito Geral
Não integra o aviso prévio indenizado:
Resolver questão →Questão #105240 · Direito Geral
Na sentença condenatória, o juiz deverá, obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #105239 · Direito Geral
O tempo de serviço compreende, exceto:
Resolver questão →Questão #105237 · Direito Geral
É recurso de fundamentação vinculada
Resolver questão →Questão #105236 · Direito Geral
Mediante rompimento de obstáculo que consistiu na quebra de uma janela, Eustáquio furtou, do interior de um veículo, um toca-fitas, várias fitas-cassete e um pneu. A mãe de Eustáquio auxiliou-o a tornar seguros os produtos da sub…
Resolver questão →Questão #105235 · Direito Geral
Sobre o nome da pessoa natural “Luiz Inácio Lula da Silva”, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #105232 · Direito Geral
Para que uma sentença estrangeira seja cumprida no Brasil, impôem-se que a mesma seja homologada e receba o "exequatur" do:
Resolver questão →Questão #105231 · Direito Geral
Em se tratando de Habeas Corpus:
Resolver questão →Questão #105230 · Direito Geral
No que diz respeito à produção de prova no Processo do Trabalho, nos termos da lei, pode-se afirmar que não deporá como testemunha a pessoa que: (assinalar a correta).
Resolver questão →Questão #105227 · Direito Geral
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #105226 · Direito Geral
Das assertivas abaixo:I- Casamento nuncupativo é aquele em que há urgência em sua realização por se encontrar um dos nubentes em iminente risco de vida.II- Casamento putativo é aquele que, embora anulável, um dos cônjuges está de…
Resolver questão →Questão #105225 · Direito Geral
Em qual ou quais hipótese(s) podem, o homem com mais de 60 anos e a mulher com mais de 50 anos, optar livremente pelo regime matrimonial de bens?
Resolver questão →Questão #105224 · Direito Geral
No que concerne ao Processo de Execução Trabalhista e em relação ao funcionamento das Juntas de Conciliação e Julgamento, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #105223 · Direito Geral
Determinado Município lança Taxa de Fiscalização Sanitária em relação a estabelecimento da União Federal por ele fiscalizado. Essa taxa é
Resolver questão →Questão #105220 · Direito Geral
A falta de prequestionamento, quando exigível:
Resolver questão →Questão #105219 · Direito Geral
NÃO se inclui no rol constitucional dos atos que podem ser objeto de ação popular o ato lesivo
Resolver questão →Questão #105218 · Direito Geral