Questão #105197

Direito Geral — Direito em Geral

Uma das alternativas não está correta. Assinale-a:

A o tempo de contribuição federal, estadual e municipal será computado para efeito de aposentadoria; B a lei poderá estabelecer contagem de tempo de contribuição fictício; C ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão aplica-se o regime geral de previdência social; D como condição para a aquisição da estabilidade é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?