Questão #105282 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #105281 · Direito Geral
Constitui comistão, em sede de aquisição da propriedade móvel:
Resolver questão →Questão #105278 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil: Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #105276 · Direito Geral
A POLÍTICA LEGISLATIVA ADOTADA NA ATUAL CONSTITUIÇÃO QUANTO AOS TRIBUTOS
Resolver questão →Questão #105272 · Direito Geral
A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funçôes e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, d…
Resolver questão →Questão #105270 · Direito Geral
Para qual dos recursos abaixo, o Código de Processo Civil determina que o recorrente deverá, no prazo de três dias, requerer a juntada aos autos do processo de cópia de petição do recurso, do comprovante de interposição, assim co…
Resolver questão →Questão #105268 · Direito Geral
Segundo literal disposição constitucional, inserem-se no processo legislativo:
Resolver questão →Questão #105267 · Direito Geral
Quanto ao recurso em sentido estrito, pode-se dizer:I - não se aplica ao recurso em sentido estrito a faculdade de arrazoar em Segunda instância;II - não cabe o recurso em sentido estrito de acolhimento da exceção de suspeição do…
Resolver questão →Questão #105266 · Direito Geral
A substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos
Resolver questão →Questão #105265 · Direito Geral
Na fixação da pena são consideradas circunstâncias judiciais:
Resolver questão →Questão #105264 · Direito Geral
Quanto ao tempo de duração da execução de pena privativa de liberdade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #105261 · Direito Geral
Com relação ao instituto da desapropriação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #105260 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #105259 · Direito Geral
Sobre os princípios tributários, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #105257 · Direito Geral
Segundo a Lei nº 16.434, de 16/12/2008, são consideradas despesas miúdas de pronto pagamento as que alcançarem, do limite estabelecido no art. 23, II, "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, até:
Resolver questão →Questão #105256 · Direito Geral
Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,
Resolver questão →Questão #105255 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #105253 · Direito Geral
O MEIO QUE PRODUZ A MORTE NAS ASFIXIAS MECÃNICAS POR CONSTRICÇÃO DO PESCOÇO É;
Resolver questão →Questão #105249 · Direito Geral
Constitui crime de falso testemunho ou de falsa perícia, conforme redação dada pela Lei nº 10.268, de 28 de agosto de 2001,
Resolver questão →Questão #105248 · Direito Geral