Questão #105225

Direito Geral — Direito em Geral

Em qual ou quais hipótese(s) podem, o homem com mais de 60 anos e a mulher com mais de 50 anos, optar livremente pelo regime matrimonial de bens?

A Se existiu concubinato entre ambos, por prazo superior a três anos ininterruptos. B Se existiu concubinato entre ambos, por prazo superior a dez anos ininterruptos e/ou da união adveio prole. C Se existiu concubinato entre ambos, por prazo superior a cinco anos ininterruptos. D Se existiu concubinato entre ambos, por prazo superior a oito anos ininterruptos.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?