Questão #105348 · Direito Geral
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Questão #105347 · Direito Geral
A modalidade de licitação necessária para o contrato de concessão de direito real de uso é
Resolver questão →Questão #105345 · Direito Geral
Com relação ao pagamento nas relaçôes obrigacionais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #105343 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta quanto às proposiçôes abaixo:1ª - Na falência, cabe ao representante do Ministério Público deliberar sobre a forma de liquidação do ativo;2ª - Na falência, cumpre ao representante do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #105342 · Direito Geral
Em relação aos contratos administrativos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #105341 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #105335 · Direito Geral
Sobre as garantias individuais e coletivas, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #105334 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #105333 · Direito Geral
Suponha-se que um médico, ante iminente perigo de vida, pratique uma intervenção cirúrgica arbitrariamente, ou seja, sem consentimento do paciente ou de seu representante legal. O seu comportamento deve ser considerado
Resolver questão →Questão #105332 · Direito Geral
Marque a opção falsa:A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo. Será, no entanto, recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que:
Resolver questão →Questão #105331 · Direito Geral
A remissão do crédito tributário pode ser concedida desde que exista uma lei que autorize a autoridade administrativa a concedê-la, por despacho fundamentado, podendo ser parcial ou total. Isto posto, assinale, entre as alternati…
Resolver questão →Questão #105330 · Direito Geral
Aos portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes aos
Resolver questão →Questão #105329 · Direito Geral
A fraude de execução:
Resolver questão →Questão #105328 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.O devedor embargou a execução alegando em seus embargos cumulação indevida de execuçôes e a extinção da obrigação em virtude de compensação. Neste caso:
Resolver questão →Questão #105323 · Direito Geral
Sobre os atos de improbidade administrativa, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #105322 · Direito Geral
Analisar os itens abaixo, de acordo com a Constituição Federal. Conceder-se-á habeas data:I - Para assegurar o conhecimento de informaçôes relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades …
Resolver questão →Questão #105321 · Direito Geral
Quando o sujeito ativo não age com dolo contemporâneo à ação, porquanto embriagado voluntariamente, mas tem a previsibilidade da ocorrência do fato delituoso agindo dolosamente no início da série causal de eventos que se encerra …
Resolver questão →Questão #105320 · Direito Geral
Instaurado processo de execução entre C e D, fundado em títulos extrajudiciais (notas promissórias), as partes celebraram transação, concretizada sob a forma de petição dirigida ao juízo, subscrita pelo advogado do credor e pelas…
Resolver questão →Questão #105319 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #105317 · Direito Geral