Questão #105316 · Direito Geral
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Questão #105313 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal de 1988, relativo aos servidores públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #105312 · Direito Geral
Detido no exato momento em que, de arma em punho, anunciava roubo em agência do Banco do Brasil, quando ainda nada havia subtraído, Pedro, reincidente, de 20 anos de idade, foi, por fim, considerado incurso nos arts. 157, 2o, I, …
Resolver questão →Questão #105311 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #105310 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #105308 · Direito Geral
A prescrição é instituto que nos remete à temporalidade de exercício da pretensão judicial dos sujeitos de direito e, nosso Código Civil em vigor, estabelece uma diversidade de prazos definidos em lei, considerada a matéria e ou …
Resolver questão →Questão #105306 · Direito Geral
Com relação à tutela do Patrimônio Cultural, considere as seguintes assertivas:I. A multa, como instrumento administrativo, tem caráter desestimulante, preventivo e punitivo às agressôes ao patrimônio cultural.II. É incabível o u…
Resolver questão →Questão #105304 · Direito Geral
No que se refere aos atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #105303 · Direito Geral
É obrigatória a intervenção do Ministério Público:I - nas açôes que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural;II - nas açôes de desapropriação de imóvel rural por interesse social;III - no procedimento cautelar de jus…
Resolver questão →Questão #105302 · Direito Geral
Um cabo escrevente, sem estabilidade, lotado na Fragata Liberal, se ausentou do citado navio, sem autorização, desde a revista do recolher ocorrida no dia que antecedia a cerimônia alusiva à Batalha Naval do Riachuelo, em 10jun20…
Resolver questão →Questão #105299 · Direito Geral
Assinale a opção correta acerca do processo legislativo, conforme disciplinado na CF.
Resolver questão →Questão #105295 · Direito Geral
O momento processual adequado para ser examinada, pelo julgador, questão envolvendo ilegitimidade das partes será:I. quando do despacho da petição inicial;II. no despacho saneador;III. no despacho saneador ou na sentença;IV. quan…
Resolver questão →Questão #105294 · Direito Geral
Júlio César, primário e sem qualquer antecedente criminal, foi preso preventivamente por ter, supostamente, praticado crime de homicídio contra Brutus. Após o encerramento na instrução criminal, apesar da existência da materialid…
Resolver questão →Questão #105293 · Direito Geral
A existência de um prejuízo meramente moral legitimará o pedido de anulação do ato jurídico por:
Resolver questão →Questão #105292 · Direito Geral
Empregador dispensou o trabalhador sem justa causa e concedeu o aviso prévio. Decorridos 20 dias do período de aviso prévio, o empregador praticou ato lesivo à honra do trabalhador e este ajuizou ação pleiteando a rescisão indire…
Resolver questão →Questão #105290 · Direito Geral
Na nota promissória:
Resolver questão →Questão #105289 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #105287 · Direito Geral
Nos delitos contra a liberdade sexual, são causas de presunção de violência:
Resolver questão →Questão #105285 · Direito Geral
A Convenção nº 87 da OIT, entre outros temas, tem como conteúdo
Resolver questão →Questão #105284 · Direito Geral