Questão #105505 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #105503 · Direito Geral
O Conselho Nacional do Ministério Público compôe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recon…
Resolver questão →Questão #105502 · Direito Geral
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário:
Resolver questão →Questão #105501 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #105499 · Direito Geral
Expedir regulamento de lei é faculdade do Poder Executivo classificada como:
Resolver questão →Questão #105498 · Direito Geral
Considere a hipótese de uma ação civil pública proposta em juízo de primeiro grau para pleitear indenização de danos e demolição de estabelecimento industrial cuja construção, embora autorizada com base em lei estadual, infringe …
Resolver questão →Questão #105497 · Direito Geral
João foi preso em flagrante por prática de crime contra o patrimônio. Nesse caso, o inquérito deverá
Resolver questão →Questão #105496 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:Na ação popular:
Resolver questão →Questão #105495 · Direito Geral
Da confissão no processo penal é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #105491 · Direito Geral
A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada, se pendente o processo em que foi feita, através de:
Resolver questão →Questão #105490 · Direito Geral
No estudo do dolo e da culpa as figuras que mais se distanciam são
Resolver questão →Questão #105489 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #105487 · Direito Geral
No interrogatório do réu, é vedado às partes.
Resolver questão →Questão #105483 · Direito Geral
O sufrágio é um direito público subjetivo exercido por meio:
Resolver questão →Questão #105482 · Direito Geral
Considere as assertivas abaixo a respeito da arrematação.I. O arrematante deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% do seu valor.II. A fixação de edital na sede da Vara e a publicação em jornal local do anúncio da ar…
Resolver questão →Questão #105481 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #105479 · Direito Geral
Com respeito às normas para contratos e licitaçôes da Administração Pública:I) São modalidades de licitação: a concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão;II) Os Estados e Municípios poderão criar novas modalidades…
Resolver questão →Questão #105477 · Direito Geral
Álvaro Durão é condenado pelo Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca da Capital à pena de 5 (cinco) anos de reclusão pela prática do delito de roubo. Interposto o recurso apelatório pelo réu, o Tribunal "ad quem" mantém …
Resolver questão →Questão #105476 · Direito Geral
A administração das sociedades anônimas é realizada
Resolver questão →Questão #105474 · Direito Geral