Questão #105470 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #105469 · Direito Geral
Quanto às isençôes, é certo que
Resolver questão →Questão #105468 · Direito Geral
Não podem casar as mulheres menores de 16 anos e os homens menores de 18. Por quê? Há exceção a essa regra? Qual?
Resolver questão →Questão #105467 · Direito Geral
O recurso de agravo:
Resolver questão →Questão #105463 · Direito Geral
A nova lei processual penal:
Resolver questão →Questão #105462 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #105458 · Direito Geral
São benefícios previdenciários sempre isentos do período de carência:
Resolver questão →Questão #105457 · Direito Geral
Se duas ou mais pessoas tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter a patente será
Resolver questão →Questão #105456 · Direito Geral
Considera-se empregado regido pela CLT:
Resolver questão →Questão #105455 · Direito Geral
Na sentença declaratória de falência, o juiz nomeará, dentre os maiores credores do falido, o síndico. Poderá nomear:
Resolver questão →Questão #105454 · Direito Geral
Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe, especialmente, as atribuiçôes abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #105453 · Direito Geral
Para responder a esta questão considere o art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):Art. 442. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.Parágrafo único. Qualquer …
Resolver questão →Questão #105452 · Direito Geral
Os requisitos da sentença são
Resolver questão →Questão #105451 · Direito Geral
A impenhorabilidade do bem de família não é oponível nas execuçôes de créditos decorrentes de
Resolver questão →Questão #105450 · Direito Geral
Assinale a única alternativa certa:O "caput" do Artigo 125 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que:"Os Estados organizarão sua justiça observados os princípios estabelecidos nesta Constituição".
Resolver questão →Questão #105448 · Direito Geral
O perdão judicial é causa extintiva:
Resolver questão →Questão #105446 · Direito Geral
Só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado:
Resolver questão →Questão #105444 · Direito Geral
Na hipótese do trabalhador, no desempenho de suas funçôes, ficar exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância, em grau máximo, e, ao mesmo tempo, também ficar exposto a condiçôes de periculosidade, com contat…
Resolver questão →Questão #105441 · Direito Geral
A investidura em cargo ou emprego público não depende de concurso público de provas ou de provas e títulos:
Resolver questão →Questão #105440 · Direito Geral