Questão #105527

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta:

A enquanto o perdão judicial é causa de extinção de punibilidade, o perdão do ofendido é excludente de culpabilidade; B a sentença que conceder perdão judicial não é considerada para efeito de reincidência; C nos crimes apurados mediante ação penal privada, se o ofendido não perdoar o agente infrator, o juiz poderá fazê-lo; D é cabível perdão judicial no delito de furto de coisa de pequeno valor.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?