Questão #105882

Direito Geral — Direito em Geral

O ordenamento jurídico brasileiro, em matéria de prova, no processo penal,

A não opôe restrição à produção de qualquer tipo de prova, em virtude de acolher o princípio da verdade real. B adota, para a avaliação da prova, como regra, o sistema do livre convencimento motivado, mas, em relação ao júri, admite julgamento por convicção íntima. C atribui ao acusado o ônus de provar a sua inocência, sob pena de, em não o fazendo, ser condenado. D considera nulo o processo se faltar o exame de corpo de delito, não admitindo o suprimento por prova testemunhal.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?