Questão #105873 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #105871 · Direito Geral
É competência do município de Vitorino, exceto:
Resolver questão →Questão #105870 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #105866 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #105865 · Direito Geral
Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado:
Resolver questão →Questão #105864 · Direito Geral
Na questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #105863 · Direito Geral
Nos termos do art. 6º da Constituição Federal de 1988, não constitui direito social:
Resolver questão →Questão #105862 · Direito Geral
O desvio de poder atinge o seguinte requisito do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #105861 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta nas questôes abaixo:Ocorrerá nulidade por falta, dentre outras, das seguintes fórmulas ou termos:
Resolver questão →Questão #105859 · Direito Geral
Vespasiano exerce o cargo público efetivo de agente penitenciário. No exercício direto de suas funçôes e durante o expediente, Vespasiano solicitou para si a percepção de vantagem indevida do presidiário Juvenal, no sentido de fo…
Resolver questão →Questão #105858 · Direito Geral
Paulo, movido por um sentimento altruísta, assume a autoria de um crime de atropelamento de pedestre, cometido por sua namorada Lúcia, dando origem à abertura de inquérito policial sobre o fato. Qual o crime praticado, em tese, p…
Resolver questão →Questão #105857 · Direito Geral
Em relação aos defeitos do negócio jurídico, analise as afirmaçôes a seguir.I - Na lesão é facultado ao lesado optar por requerer a anulação ou a revisão do negócio jurídico celebrado, sendo que o dano deve ser contemporâneo à ce…
Resolver questão →Questão #105856 · Direito Geral
Julgada procedente a reclamação trabalhista e havendo condenação em pecúnia, o reclamado para recorrer ordinariamente deverá, no prazo legal:
Resolver questão →Questão #105855 · Direito Geral
As sociedades por açôes caracterizam-se, no geral, por
Resolver questão →Questão #105852 · Direito Geral
O negócio jurídico praticado pelo absolutamente incapaz, sem a devida representação, será:
Resolver questão →Questão #105851 · Direito Geral
Em uma ação de divórcio, o falecimento de uma das partes acarretará
Resolver questão →Questão #105850 · Direito Geral
É privativo de brasileiro nato o cargo:
Resolver questão →Questão #105849 · Direito Geral
Relativamente às exceçôes, pode-se dizer que:I) As dilatórias distendem do curso do processo, jamais lhe pondo fim;II) As peremptórias tem por escopo o trancamento do processo, sempre com conhecimento do mérito;III) Nunca podem s…
Resolver questão →Questão #105847 · Direito Geral
O contrato de trabalho:
Resolver questão →Questão #105846 · Direito Geral