Questão #106001 · Direito Geral
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Questão #106000 · Direito Geral
Márcio procurou o escritório de assistência jurídica gratuita de sua cidade e narrou ao advogado que lhe atendeu o seguinte: recebeu de seu primo por via de endosso um cheque emitido por Dolores Dutra, no dia 20/12/98, sacado con…
Resolver questão →Questão #105999 · Direito Geral
Caio, usando de uma arma de fogo clandestina, rouba o relógio e o carro de Tício. Sendo condenado, Caio sofrerá:
Resolver questão →Questão #105998 · Direito Geral
Processam-se durante as férias forenses, exceto:
Resolver questão →Questão #105997 · Direito Geral
Se os interessados não se habilitarem, os legitimados do art. 82 do Código de Defesa do Consumidor poderão promover a liquidação e execução da indenização devida, desde que decorridos o prazo de:
Resolver questão →Questão #105995 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #105994 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta em relação aos princípios constitucionais tributários:
Resolver questão →Questão #105993 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #105992 · Direito Geral
João foi condenado a uma pena de 3 (três) anos de reclusão, como incurso nas penas do art. 12 da Lei 6.368/76, por estar traficando entorpecente. Foragido, demonstrou que, entre a data do recebimento da denúncia e a sentença cond…
Resolver questão →Questão #105988 · Direito Geral
Sobre as regras do processo cautelar e da antecipação de tutela, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #105987 · Direito Geral
Em relação aos procedimentos do Código de Processo Penal e de leis extravagantes, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #105986 · Direito Geral
Quando a vontade do agente não está dirigida para a obtenção do resultado, pois o que ele deseja é algo diverso, mas, prevendo que o evento possa ocorrer, assume o risco de causá-lo, configura-se dolo:
Resolver questão →Questão #105985 · Direito Geral
A ação penal, nos crimes complexos, via de regra será
Resolver questão →Questão #105984 · Direito Geral
A doou um terreno à instituição B, impondo-lhe, apenas, o encargo de nele construir uma creche. É carreto afirmar:
Resolver questão →Questão #105983 · Direito Geral
A ação declaratória de constitucionalidade poderá ser proposta:
Resolver questão →Questão #105982 · Direito Geral
O funcionário público estável:
Resolver questão →Questão #105979 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #105978 · Direito Geral
Assinale a opção correta a respeito da disciplina constitucional dos empréstimos compulsórios.
Resolver questão →Questão #105977 · Direito Geral
O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica no reconhecimento:
Resolver questão →Questão #105974 · Direito Geral