Questão #106226 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106224 · Direito Geral
A possibilidade de compensação de créditos e débitos tributários:
Resolver questão →Questão #106223 · Direito Geral
As impressôes datiloscópicas podem ser
Resolver questão →Questão #106221 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. É(são) direito(s) do Administrador:I. exercer a profissão independentemente de questôes religiosas, raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, condição social …
Resolver questão →Questão #106218 · Direito Geral
A entrega voluntária do título da obrigação, quando por escrito particular, prova a desoneração do devedor e seus coobrigados, se o credor for capaz de alienar, e o devedor, capaz de adquirir.Este é um caso de:
Resolver questão →Questão #106216 · Direito Geral
Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida sentença, utilizar-se, contra ambos, do instituto processual de:
Resolver questão →Questão #106214 · Direito Geral
Na ação de mandado de segurança é cabível
Resolver questão →Questão #106213 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que ocorre o instituto da novação quando:
Resolver questão →Questão #106210 · Direito Geral
SEGUNDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, O PRAZO DA DECADÊNCIA É CONTADO:
Resolver questão →Questão #106208 · Direito Geral
O Código Penal vigente adotou, quanto ao nexo causal, a teoria:
Resolver questão →Questão #106206 · Direito Geral
De acordo com a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomado…
Resolver questão →Questão #106204 · Direito Geral
Sobre a permuta dos Servidores do Foro Judicial, disciplinada pela Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #106202 · Direito Geral
Em face do Código de Defesa do Consumidor, o fabricante ou o produtor responde pela reparação dos danos causados ao consumidor por defeitos decorrentes da fabricação ou acondicionamento de seu produtos
Resolver questão →Questão #106200 · Direito Geral
Acerca das empresas públicas e das sociedades de economia mista NÃO podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #106199 · Direito Geral
"A"(funcionário público) solicita dinheiro a "B" para praticar ato de ofício. A proposta é repelida. "A" cometeu crime de :
Resolver questão →Questão #106196 · Direito Geral
São elementos do crime, EXCETO a:
Resolver questão →Questão #106195 · Direito Geral
O direito processual comum será fonte subsidiária do Processo do Trabalho:
Resolver questão →Questão #106194 · Direito Geral
Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros. Trata-se de
Resolver questão →Questão #106191 · Direito Geral
Para os fins da Lei n. 8.666/93, é correto dizer que são situaçôes de inexigibilidade, exceto:
Resolver questão →Questão #106189 · Direito Geral