Questão #106255 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106253 · Direito Geral
Os partidos políticos com representação no Congresso Nacional podem propor:
Resolver questão →Questão #106252 · Direito Geral
Considerando as limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #106251 · Direito Geral
Sobre mandado de segurança, considere as proposiçôes seguintes:1. Não faz coisa julgada, quanto ao mérito do pedido, a decisão que apenas denega a segurança por incerto ou ilíquido o direito pleiteado, a que julga o impetrante ca…
Resolver questão →Questão #106250 · Direito Geral
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) De acordo com o princípio da universalidade, que não comporta exceçôes, todas as despesas e receitas devem estar previstas na …
Resolver questão →Questão #106249 · Direito Geral
O que se entende se nos contratos mercantis for ajustada a cláusula "FOB"?
Resolver questão →Questão #106248 · Direito Geral
A liquidação extrajudicial disciplinada pela Lei nº 6.024/74 visa a:
Resolver questão →Questão #106247 · Direito Geral
Efetivada a penhora sobre bem móvel, em processo de execução por titulo executivo extrajudicial, no valor de R$ 2 000,00, que tramita perante o Juizado Especial Cível, deve o juiz
Resolver questão →Questão #106246 · Direito Geral
Na petição inicial é lícito formular pedido genérico:
Resolver questão →Questão #106245 · Direito Geral
Lei estadual determina que a Autoridade Policial aplique aos infratores, no caso de porte ilegal de arma, certa multa, que reverterá para os cofres estaduais. Ao aplicar essa multa, numa situação concreta, a Autoridade Policial e…
Resolver questão →Questão #106244 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #106243 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #106241 · Direito Geral
Somente ocorre concurso material:
Resolver questão →Questão #106237 · Direito Geral
A usucapião constitucional rural:
Resolver questão →Questão #106236 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #106235 · Direito Geral
Pessoa "A" está convicta de que não é devedora da pessoa "B". Há, também, um fiador. Pessoa "A" propôe, então, uma ação em face da pessoa "B" para declarar a inexistência da obrigação de pagar quantia certa. A sentença é de proce…
Resolver questão →Questão #106233 · Direito Geral
Assinale a única resposta correta:
Resolver questão →Questão #106232 · Direito Geral
Caio propôe demanda em face de Tício, pleiteando a condenação deste ao pagamento de perdas e danos em razão do descumprimento de cláusula contratual. Designada audiência de instrução e julgamento, Tício arrola como sua testemunha…
Resolver questão →Questão #106230 · Direito Geral
A respeito do controle de constitucionalidade por via de exceção, também chamada via de defesa, é correto dizer que a declaração
Resolver questão →Questão #106228 · Direito Geral