Questão #106288 · Direito Geral
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Questão #106287 · Direito Geral
Ação cautelar contra o Poder Público. Em podendo a liminar concedida causar grave dano à segurança e à economia pública, a quem caberá apreciar o pedido de suspensão?
Resolver questão →Questão #106284 · Direito Geral
Sobre os Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, considere:I. O Partido Político, com ou sem representação no Congresso Nacional, está legitimado à propositura de Mandado de Segurança Coletivo.II. O brasileiro naturalizado …
Resolver questão →Questão #106283 · Direito Geral
O Presidente da República, durante o recesso do Congresso Nacional, decretou estado de defesa em determinada área atingida por calamidade de grande proporção. Nesse caso, o Congresso Nacional será convocado, extraordinariamente, …
Resolver questão →Questão #106282 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #106279 · Direito Geral
A quem compete a execução da sentença onde não houver juiz especial?
Resolver questão →Questão #106277 · Direito Geral
Havendo discrepância de entendimento entre os membros da administração nas deliberaçôes internas das sociedades, alguns dos administradores podem não ser pessoalmente responsáveis pelos resultados experimentados pela companhia po…
Resolver questão →Questão #106276 · Direito Geral
A responsabilidade por infração da legislação tributária possui uma característica que certamente destoa das demais responsabilidades que são previstas na legislação civil e penal, a saber:
Resolver questão →Questão #106274 · Direito Geral
Analise as premissas a seguir elencadas.I. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.II. É dever do Estado assegurar a oferta de ensino noturno regular, adequado às cond…
Resolver questão →Questão #106271 · Direito Geral
Quando o objeto do ato jurídico for impossível, diz-se que o ato é
Resolver questão →Questão #106269 · Direito Geral
São penalmente inimputáveis:
Resolver questão →Questão #106268 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta com relação ao contrato de trabalho por prazo determinado:
Resolver questão →Questão #106267 · Direito Geral
O Juizado Especial Cível, orientado pelos critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade é competente para julgar as causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas:
Resolver questão →Questão #106264 · Direito Geral
Deputado ou senador:
Resolver questão →Questão #106262 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #106261 · Direito Geral
O servidor público estável perderá o cargo
Resolver questão →Questão #106260 · Direito Geral
O pacto antenupcial é considerado válido:
Resolver questão →Questão #106259 · Direito Geral
Se o réu, citado por edital, não comparecer, mas constituir defensor, ocorrerá:
Resolver questão →Questão #106257 · Direito Geral
Quanto a dissolução, liquidação e transformação da sociedade, assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #106256 · Direito Geral