Questão #106237

Direito Geral — Direito em Geral

A usucapião constitucional rural:

A prescinde de boa-fé ou de justo título; B aplica-se a imóveis rurais com área não superior a 250m^² (duzentos e cinquenta metros quadrados); C consuma-se após o prazo de 10 (dez) anos ininterruptos; D prescinde da utilização produtiva da terra;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?