Questão #106475 · Direito Geral
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Questão #106473 · Direito Geral
A competência para dirimir conflito de atribuiçôes entre Procurador da República e Promotor de Justiça, a respeito da competência da Justiça Federal ou da Estadual, quando tais pronunciamentos forem acolhidos pelos Juízes Federal…
Resolver questão →Questão #106472 · Direito Geral
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, são recursos cíveis contra decisôes de primeiro grau:
Resolver questão →Questão #106471 · Direito Geral
A respeito de licitação, o único enunciado correto é:
Resolver questão →Questão #106470 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #106467 · Direito Geral
A natureza jurídica específica do tributo é determinada:
Resolver questão →Questão #106466 · Direito Geral
É requisito para o julgamento liminar quando:
Resolver questão →Questão #106465 · Direito Geral
O julgamento de um Promotor de Justiça, por crime comum, se processa:
Resolver questão →Questão #106463 · Direito Geral
O incidente de falsidade de documento tem lugar
Resolver questão →Questão #106462 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, assinale a resposta correta em relação aos bens pertencentes à União:
Resolver questão →Questão #106461 · Direito Geral
Em caso de rejeição do arquivamento do inquérito civil pelo Conselho Superior do Ministério Público, por ter prevalecido o entendimento de que os elementos apurados comportam imediata propositura da ação civil pública,
Resolver questão →Questão #106460 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #106458 · Direito Geral
Consoante o Art. 111 do CTN, a legislação tributária que disponha sobre outorga de isenção deve ser interpretada:
Resolver questão →Questão #106457 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.O devedor pode opor-se à execução por meio de embargos. É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #106455 · Direito Geral
Não é caso de Remessa Necessária a sentença que:
Resolver questão →Questão #106454 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #106453 · Direito Geral
A Delegacia da Mulher enviou ao Sr. Manoel dos Santos Filho uma intimação para depor em inquérito por "assédio sexual", em virtude de este ter convidado sua secretária para jantar, o que ela entendeu ser um convite para a prática…
Resolver questão →Questão #106452 · Direito Geral
A respeito da propriedade industrial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #106451 · Direito Geral
Quanto à prescrição, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #106448 · Direito Geral