Questão #106491

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto ao domicílio civil pode-se afirmar, exceto:

A Se a pessoa natural tiver diversas residências onde alternadamente viva, ou vários centros de ocupação habituais, considerar-se-á domicílio seu qualquer destas ou daqueles; B Os funcionários públicos reputam-se domiciliados onde exercem as suas funçôes sejam elas permanentes, temporárias, periódicas ou de simples comissão; C Tendo a pessoa jurídica de direito privado diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um será considerado domicílio para os atos nele praticados; D Nos contratos escritos poderão os contraentes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigaçôes deles resultantes.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?