Questão #106666 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106664 · Direito Geral
As autoridades policiais devem observar as leis do país, de acordo com o due process of law. Em consequência desse princípio:
Resolver questão →Questão #106662 · Direito Geral
A habitualidade é elemento intr´nseco ao conceito de utilidade como prestação remuneratória:
Resolver questão →Questão #106660 · Direito Geral
A falsificação e uso de um documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de:
Resolver questão →Questão #106659 · Direito Geral
Hodiernamente tanto a doutrina como a jurisprudência têm entendido que:
Resolver questão →Questão #106657 · Direito Geral
"Não se pode deixar de reconhecer não só a possibilidade, mas a conveniência na utilização da teoria da ponderação de bens, em certa medida possível, para resolver os conflitos entre princípios penais de natureza constitucional" …
Resolver questão →Questão #106656 · Direito Geral
Segundo os princípios constitucionais da administração pública, é certo afirmar-se que
Resolver questão →Questão #106655 · Direito Geral
O PROFISSIONAL LIBERAL , QUANDO EXERCE SUAS AT1V1DADES ESPECÍFICAS:
Resolver questão →Questão #106654 · Direito Geral
Na falência os créditos fazendários:
Resolver questão →Questão #106652 · Direito Geral
O réu, processado por tentativa de homicídio, grava, sem conhecimento do ofendido, conversa telefônica desse com terceiro, seu amigo, visando a provar que agira em legítima defesa. Pode-se dizer que tal prova:
Resolver questão →Questão #106649 · Direito Geral
Diz o art. 485, do Código Civil, que "considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício pleno ou não de algum dos poderes inerentes ao domínio ou propriedade". O Código Civil adotou teoria de quem? Como se define?
Resolver questão →Questão #106648 · Direito Geral
A responsabilidade por infraçôes da legislação tributária
Resolver questão →Questão #106647 · Direito Geral
Quanto ao PAGAMENTO é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #106645 · Direito Geral
Compete ao advogado quando postular em causa própria:
Resolver questão →Questão #106644 · Direito Geral
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, ocorre:
Resolver questão →Questão #106643 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #106642 · Direito Geral
Assinale a alternativa corretaConsiderando, por exemplo, a Cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, a competência para instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urban…
Resolver questão →Questão #106641 · Direito Geral
A e B, conjuntamente, demandam indenização de danos decorrentes de acidentes de trânsito cuja culpa atribuem ao réu C. Ocorre litisconsórcio:
Resolver questão →Questão #106639 · Direito Geral
Das hipóteses abaixo enumeradas, apenas uma se aplica às possibilidades de suspensão do processo, previstas no artigo 265, do CPC. Qual é?
Resolver questão →Questão #106636 · Direito Geral