Questão #106662

Direito Geral — Direito em Geral

A habitualidade é elemento intr´nseco ao conceito de utilidade como prestação remuneratória:

A por norma de direito comparado; B por determinação contida na Consolidação das Leis do Trabalho; C por principio oriundo da norma geral que determina a forma de remuneração dos trabalhadores em profissôes específicas; D por interpretação doutrinária recente.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?