Questão #106635 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106634 · Direito Geral
As fases do inquérito administrativo compreendem:
Resolver questão →Questão #106633 · Direito Geral
Constranger mulher menor a praticar conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça, constitui crime de:
Resolver questão →Questão #106630 · Direito Geral
À União pertencem os bens abaixo apontados, com exceção de:
Resolver questão →Questão #106629 · Direito Geral
Os direitos dos herdeiros são regulados pela norma que vigora ao tempo de abertura da sucessão. Se se alterar a ordem de vocação hereditária, isto será aplicado a todas as sucessôes que se abrirem após sua vigência, porém as já a…
Resolver questão →Questão #106628 · Direito Geral
No exame do contrato comercial, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #106627 · Direito Geral
Contra a decisão do juiz de 1º grau que indefere a produção de determinada prova em procedimento sumário, é cabível o(a)
Resolver questão →Questão #106626 · Direito Geral
Nas questôes de número 01 a 15, assinale a opção correta. Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #106624 · Direito Geral
No rito sumário, qual o número máximo de testemunhas que cada parte pode arrolar?
Resolver questão →Questão #106623 · Direito Geral
Douglas, empregado da empresa X, laborava no período noturno quando foi transferido pelo seu superior hierárquico para o período diurno de trabalho. Neste caso, Douglas:
Resolver questão →Questão #106622 · Direito Geral
O exercício do direito de recesso na sociedade por quotas de responsabilidade limitada consiste na possibilidade de
Resolver questão →Questão #106620 · Direito Geral
São, dentre outros, princípios que regem as provas:
Resolver questão →Questão #106618 · Direito Geral
Mario, Mariana e Marta pediram demissão de seus empregos e viajaram para a Austrália. Após 30 dias Mario retornou ao Brasil e foi readmitido no mesmo emprego; após 45 dias Mariana retornou ao Brasil e foi readmitida no mesmo empr…
Resolver questão →Questão #106616 · Direito Geral
Quando um funcionário de carreira administrativa da Secretaria da Segurança Pública passa a ocupar cargo de provimento efetivo em outra Pasta, configura-se o (a)
Resolver questão →Questão #106615 · Direito Geral
Atividade da Administração Pública, subordinada à ordem jurídica e ao controle jurisdicional, que acarrete limite ao exercício de um direito do particular, caracteriza
Resolver questão →Questão #106612 · Direito Geral
Em sentença condenatória por latrocínio (crime hediondo), o juiz fixa a pena no mínimo legal e estabelece que será cumprida inicialmente em regime fechado. O Ministério Público não apela, fazendo-o porém a defesa, pleiteando a ab…
Resolver questão →Questão #106611 · Direito Geral
De conformidade com a Lei 8.666/93, execução indireta é a que o órgão ou entidade contrata com terceiros, sob qualquer dos seguintes regimes, exceto:
Resolver questão →Questão #106610 · Direito Geral
São órgãos do Poder Judiciário (assinale a alternativa INCORRETA):
Resolver questão →Questão #106609 · Direito Geral
O contrato social de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada mercantil foi arquivado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (Cartório de Títulos e Documentos), por engano do contador responsável pela prática do ato.…
Resolver questão →Questão #106608 · Direito Geral