Questão #106696 · Direito Geral
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Questão #106695 · Direito Geral
Tício filiou-se ao partido político Alpha. Posteriormente, filiou-se ao partido político Beta, sem comunicar ao partido Alpha nem ao Juiz de sua Zona Eleitoral. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #106694 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #106692 · Direito Geral
A lei anterior à Constituição e com ela incompatível é entendida como:
Resolver questão →Questão #106688 · Direito Geral
Se alguém fizer seguro de vida, omitindo moléstia grave, e vier a falecer poucos meses depois, vindo a prejudicar a seguradora e a beneficiar os sucessores, ter-se-á a configuração de:
Resolver questão →Questão #106687 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A pena restritiva de direitos, se aplicada isoladamente, prescreverá:
Resolver questão →Questão #106686 · Direito Geral
Assinale a opção correta:São princípios consagrados pelo Código de Processo Penal Brasileiro, exceto:
Resolver questão →Questão #106684 · Direito Geral
O rompimento do contrato individual de trabalho por ato discriminatório à gestante, faculta-se:
Resolver questão →Questão #106683 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas sobre o Sistema Tributário Nacional:I. É vedado à União, Estados e Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.II. A Uni…
Resolver questão →Questão #106681 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: A ação declaratória de constitucionalidade pode ser proposta
Resolver questão →Questão #106679 · Direito Geral
A diferença prática entre minorante (causa especial de diminuição da pena) e atenuante está em que:
Resolver questão →Questão #106678 · Direito Geral
Não é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #106677 · Direito Geral
Pode-se afirmar que o visto de turista é:
Resolver questão →Questão #106675 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #106674 · Direito Geral
O princípio segundo o qual a nulidade de um ato causará a dos atos que dele diretamente dependam é denominado:
Resolver questão →Questão #106673 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA em relação às respectivas pessoas jurídicas:
Resolver questão →Questão #106672 · Direito Geral
Em venda de bem imóvel de incapaz não basta a escritura pública e o registro; é imprescindível, para que se efetue a venda, prévia autorização do Poder Judiciário. Devendo essa venda ser realizada com urgência, a autorização é co…
Resolver questão →Questão #106671 · Direito Geral
Quem é o administrador da massa falida?
Resolver questão →Questão #106670 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #106668 · Direito Geral