Questão #106722 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106721 · Direito Geral
Entre os poderes da Administração, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #106720 · Direito Geral
"Não se admite o uso de Habeas Corpus para trancar o inquérito policial".
Resolver questão →Questão #106718 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #106717 · Direito Geral
Pedro forneceu a seus amigos Gilberto e Mário o horário de abertura do cofre do banco em que trabalhava, para possibilitar-lhes a subtração dos valores nele guardados. Depondo como testemunha no inquérito policial instaurado a re…
Resolver questão →Questão #106715 · Direito Geral
A cláusula da devido processo legal
Resolver questão →Questão #106714 · Direito Geral
As cláusulas pétreas, ou núcleos constitucionais intangíveis, que limitam o poder derivado de revisão ou reforma, são limitaçôes
Resolver questão →Questão #106712 · Direito Geral
O presidente da República poderá adotar medidas provisórias:
Resolver questão →Questão #106711 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, relativamente à competência.
Resolver questão →Questão #106710 · Direito Geral
A proibição de construir acima de certa altura, a obrigatoriedade de observar determinado recuo de construção, o dever de denunciar doença contagiosa, a vedação de manter certos animais na zona urbana, são exemplos de restriçôes …
Resolver questão →Questão #106708 · Direito Geral
Negócio jurídico efetuado por pessoa absolutamente incapaz, e sem a devida representação, espelhará ato:
Resolver questão →Questão #106707 · Direito Geral
Norma infraconstitucional produzida sob a égide de anterior Constituição, compatível com nova ordem constitucional, é considerada válida
Resolver questão →Questão #106706 · Direito Geral
Podem, se o quiserem, escusar-se à tutela testamentária, legítima ou dativa,
Resolver questão →Questão #106705 · Direito Geral
Os atos administrativos discricionários podem ser revogados pela Administração, a qualquer tempo, por motivo de conveniência ou oportunidade, sendo o ato de revogação excluído da apreciação judicialPORQUEnão há direitos adquirido…
Resolver questão →Questão #106703 · Direito Geral
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos os existência digna, conforme os ditames da justiça social observado os seguintes princípios, exceto:
Resolver questão →Questão #106702 · Direito Geral
A respeito do concurso de crimes considere:I. Não existe concurso material entre crime doloso e crime culposo.II. No concurso formal, as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente para cada fato delituoso.III. É possív…
Resolver questão →Questão #106701 · Direito Geral
É incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #106700 · Direito Geral
Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, "caput" do CP), aplica
Resolver questão →Questão #106699 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #106697 · Direito Geral