Questão #106684

Direito Geral — Direito em Geral

O rompimento do contrato individual de trabalho por ato discriminatório à gestante, faculta-se:

A unicamente a reintegração ao emprego; B a readmissão com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante pagamento das remuneraçôes devidas, corrigidas monetariamente, acrescidas de juros legais ou, optativamente, a percepção, em dobro, da remuneração do período de afastamento, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais; C apenas a percepção em dobro da remuneração do período subsequente à dispensa até o término do processo; D a licença maternidade ou a estabilidade da gestante.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?