Questão #106679

Direito Geral — Direito em Geral

A diferença prática entre minorante (causa especial de diminuição da pena) e atenuante está em que:

A as minorantes estão localizadas somente na parte geral; B as minorantes, ao contrário das atenuantes, permitem a redução da pena abaixo do mínimo; C as minorantes estão localizadas somente na parte especial; D as atenuantes, ao contrário das minorantes, permitem a redução da pena abaixo do mínimo;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?