Questão #112745 · Direito Geral
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Questão #112744 · Direito Geral
Dentre os princípios de direito internacional abaixo relacionados, qual aquele que o Brasil NÃO adota em suas relaçôes internacionais?
Resolver questão →Questão #112743 · Direito Geral
Recusada nomeação à autoria:
Resolver questão →Questão #112740 · Direito Geral
Dispôe o art. 100, da Constituição Federal, que “à exceção dos créditos de natureza alimentícia, os pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, em virtude de sentença judicial, far-se-ão exclusivamente na orde…
Resolver questão →Questão #112739 · Direito Geral
Nas afirmaçôes abaixo quantas estão corretas?I- A representação por propaganda eleitoral contra os candidatos a cargo eletivo federal, estadual e distrital é julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral através do seu Pleno.II- É com…
Resolver questão →Questão #112738 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional, Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966, a situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação tributária se denomina
Resolver questão →Questão #112737 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #112736 · Direito Geral
Factoring ou Faturização é o contrato pelo qual determinado
Resolver questão →Questão #112735 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #112732 · Direito Geral
Da sentença apreciando os Embargos à Execução na junta, cabe :
Resolver questão →Questão #112731 · Direito Geral
A Constituição atribui ao Supremo Tribunal Federal a competência para julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #112728 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #112726 · Direito Geral
A invasão de um presídio pela Polícia Militar do Estado, em caso de rebelião de presos, que venha a acarretar várias mortes de detentos e policiais, como ocorreu no episódio do Carandiru, caracteriza a responsabilidade objetiva d…
Resolver questão →Questão #112725 · Direito Geral
A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado. Todavia, embora estando no Brasil, porém fora da jurisdição do juiz processante, o réu será citado med…
Resolver questão →Questão #112723 · Direito Geral
Assinale o enunciado correto a respeito das Comissôes Parlamentares de Inquérito.
Resolver questão →Questão #112721 · Direito Geral
Sobre as férias dos servidores públicos federais, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #112720 · Direito Geral
Considerando que uma pessoa tenha sido presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, assinale a opção correta acerca da investigação desse caso.
Resolver questão →Questão #112719 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #112717 · Direito Geral
Segundo as regras contratuais impostas pela lei vigente, é correto afirmar que a inversão do ônus em prejuízo do consumidor é:
Resolver questão →Questão #112716 · Direito Geral