Questão #112717

Direito Geral — Direito em Geral

Segundo as regras contratuais impostas pela lei vigente, é correto afirmar que a inversão do ônus em prejuízo do consumidor é:

A uma cláusula "rebus sic stantibus"; B causa de nulidade "pleno iure" da cláusula que a estabeleça, em contrato relativo ao fornecimento de produtos e serviços; C uma cláusula abusiva somente quando estabelecida em contratos coletivos; D um direito do fornecedor para coibir situaçôes de má-fé do consumidor, ao fazer reclamação de um produto;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?