Questão #112772 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112771 · Direito Geral
São requisitos do contrato de trabalho:
Resolver questão →Questão #112768 · Direito Geral
Quanto aos crimes contra a assistência familiar, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #112767 · Direito Geral
Da decisão da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal que motive o ajuizamento de habeas-corpus, o foro competente a julgá-lo é:
Resolver questão →Questão #112766 · Direito Geral
O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação e o não-comparecimento do reclamado importa a revelia, além de confissão quanto a matéria de fato. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #112763 · Direito Geral
Em relação à aplicação da legislação tributária, é correto afirmar que a lei aplica-se:
Resolver questão →Questão #112762 · Direito Geral
• Entre as vantagens do REFIS acha-se a possibilidade de dispensa dos gravames decorrentes de medida cautelar fiscal anteriormente proposta?• A decretação da medida cautelar fiscal produzirá, de imediato, a indisponibilidade dos …
Resolver questão →Questão #112761 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #112760 · Direito Geral
Na sentença condenatória, o juiz deverá, obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #112757 · Direito Geral
O advogado Z, apelando de decisão do Tribunal do Júri, funda-se nas alíneas A e D, arrazoando o recurso com fundamentação toda pertinente a erro na dosimetria da pena e decisão manifestamente contrária à prova dos autos. O Tribun…
Resolver questão →Questão #112756 · Direito Geral
Ao Distrito Federal cabe a arrecadação de impostos:
Resolver questão →Questão #112755 · Direito Geral
Havendo cláusula expressa de exclusão da garantia, sem que o adquirente tenha assumido o risco da evicção de que foi informado,
Resolver questão →Questão #112754 · Direito Geral
A Ata Final que incorpora os resultados da Rodada Uruguai do GATT e institui a OMC (Organização Mundial do Comércio) introduz novos temas, a saber:
Resolver questão →Questão #112753 · Direito Geral
A propriedade imóvel
Resolver questão →Questão #112752 · Direito Geral
Em relação ao poder disciplinar, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #112751 · Direito Geral
A Assembleia Legislativa reunir-se-á, em sessão legislativa anual, independentemente de convocação, de
Resolver questão →Questão #112749 · Direito Geral
Em ação de investigação de paternidade, cumulada com partilha de bens, a audiência preliminar, segundo o critério previsto pela Lei 10.444, de 07.05.2002, é
Resolver questão →Questão #112748 · Direito Geral
Nos termos do art. 94 da Constituição Federal e 43 da Carta Estadual, um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça será composto de membros do Ministério Público e advogados. Para o membro do Ministério Público figurar entre os i…
Resolver questão →Questão #112747 · Direito Geral
EM RELAÇÃO AO TRABALHO FERROVIÁRIO, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #112746 · Direito Geral