Questão #107020 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107019 · Direito Geral
Assinale a opção correta:No julgamento das apelaçôes, é defeso ao Tribunal, Câmara ou Turma:
Resolver questão →Questão #107017 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #107016 · Direito Geral
A empresa Alfa S.A. impetrou mandado de segurança para discussão de certo tributo federal, tendo obtido liminar para suspensão do crédito respectivo, sem a necessidade de realização de depósito judicial. A segurança foi negada po…
Resolver questão →Questão #107014 · Direito Geral
O Ministério Público, tão logo lhe comunique a autoridade competente, promoverá a liquidação judicial da sociedade, se o sócio não a tiver requerido, na hipótese de dissolução por:
Resolver questão →Questão #107012 · Direito Geral
Sujeita-se ao duplo grau de jurisdição a sentença:
Resolver questão →Questão #107011 · Direito Geral
Analise a seguinte frase: "a depender da pena cominada para determinados crimes tipificados em nosso Código Penal é possível saber-se, antecipadamente, em quantos anos ocorrerá a sua prescrição, independente do tipo dessa causa d…
Resolver questão →Questão #107010 · Direito Geral
Tendo em vista o controle de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #107006 · Direito Geral
Marque a alternativa que não corresponde à verdade quando se fala em ATO ILÍCITO:
Resolver questão →Questão #107005 · Direito Geral
Aponte qual das situaçôes abaixo enumeradas está incorreta.
Resolver questão →Questão #107004 · Direito Geral
A proposta de emenda à Constituição será:
Resolver questão →Questão #107003 · Direito Geral
A solidariedade
Resolver questão →Questão #106999 · Direito Geral
Aquele que se apropria de dinheiro ou de qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, pratica
Resolver questão →Questão #106998 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #106997 · Direito Geral
Dos atos do juiz. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #106996 · Direito Geral
Assinale o que lhe parecer correto.I - A circunstância legal genérica de diminuição de pena da menor participação (art. 29, § 1º, CP) é aplicada em decorrência da mera comparação entre as condutas de coautores em sentido amplo.II…
Resolver questão →Questão #106994 · Direito Geral
Por reversão entende-se:
Resolver questão →Questão #106993 · Direito Geral
Suponha que o Presidente da República eleito em 1998 tenha falecido em março de 2001 e que o Vice-Presidente que o sucedeu tenha perdido o cargo por força de condenação em prática de crime de responsabilidade. Nesse caso, tendo o…
Resolver questão →Questão #106992 · Direito Geral
O prazo para o empregador anotar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado é de:
Resolver questão →Questão #106991 · Direito Geral