Questão #106962

Direito Geral — Direito em Geral

De acordo com o CTN, a pessoa física adquire capacidade de figurar como sujeito passivo da obrigação tributária:

A A partir dos 16 (dezesseis) anos de idade. B Independentemente da idade e da capacidade. C A partir dos 18 (dezoito) anos de idade, desde que civilmente capaz. D Independentemente da idade, desde que civilmente capaz.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?