Questão #107054 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107051 · Direito Geral
O partido político com representação no Congresso Nacional, bem como a organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo menos, um ano, em defesa dos interesses de seus memb…
Resolver questão →Questão #107050 · Direito Geral
Ocorre a integração das normas constitucionais quando
Resolver questão →Questão #107049 · Direito Geral
Na concordata preventiva:
Resolver questão →Questão #107048 · Direito Geral
Das sentenças proferidas nos juizados especiais, excetuadas a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #107042 · Direito Geral
Sobre os agentes públicos, analise as afirmativas seguir:I. As pessoas convocadas para trabalhar no serviço eleitoral são considerados agentes delegados.II. O Estado responderá objetivamente por danos causados por seus agentes no…
Resolver questão →Questão #107041 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #107040 · Direito Geral
Laudelino, atraído por publicidade televisiva, veio a adquirir uma poderosa faca corta-tudo, fazendo a proposta de compra por telefone, fornecendo seu número de cartão de crédito e outros dados exigidos. De tal negócio assim real…
Resolver questão →Questão #107037 · Direito Geral
Na federação brasileira, em conformidade com o sistema de repartição de competências estabelecido na constituição da república:I - a lei federal é hierarquicamente superior à lei estadual, somente não prevalecendo se houver norma…
Resolver questão →Questão #107036 · Direito Geral
A organização sindical brasileira, nos termos da CF,
Resolver questão →Questão #107035 · Direito Geral
São fontes formais, autônomas e específicas do Direito do Trabalho:
Resolver questão →Questão #107033 · Direito Geral
Dentre as condiçôes de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual, exige-se a idade mínima de:
Resolver questão →Questão #107032 · Direito Geral
Sempre que o Código Eleitoral não indicar o grau mínimo das penas será ele de:
Resolver questão →Questão #107031 · Direito Geral
A imunidade tributária prevista como uma Limitação Constitucional ao Poder de Tributar impede que as pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive suas fundaçôes e autarquias, os templos de qualquer culto, os partidos p…
Resolver questão →Questão #107030 · Direito Geral
Diz-se ser culposo o crime:
Resolver questão →Questão #107029 · Direito Geral
A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras:
Resolver questão →Questão #107028 · Direito Geral
A criação de município depende:
Resolver questão →Questão #107027 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #107024 · Direito Geral
Marque a opção que contém parte NÃO integrante do Sistema Nacional de Seguros Privados:
Resolver questão →Questão #107021 · Direito Geral