Questão #107027

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a opção incorreta.

A Princípio da presunção de inocência e princípio da presunção de não-culpabilidade são expressôes usadas com igual denotação pelas Constituiçôes de inúmeros países. B A adoção dos princípios que integram a oralidade importa na eliminação dos atos escritos. C Tem sido admitida, na jurisprudência pátria, a invocação do princípio da razoabilidade para justificar pequeno excesso de prazo, não causado pela defesa, para a conclusão dos atos processuais. D Sobre o interrogatório do réu a lei processual penal não admite o contraditório das partes.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?