Questão #107324 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107322 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #107321 · Direito Geral
O retorno do servidor público ao cargo de que se vira demitido, com a plena restauração dos direitos violados, inclusive o pagamento integral dos vencimentos e vantagens correspondentes ao tempo em que esteve afastado, por força …
Resolver questão →Questão #107320 · Direito Geral
O requerimento para a adoção de criança ou de adolescente pode ser deduzido:
Resolver questão →Questão #107318 · Direito Geral
Para a alienação de bem imóvel da Administração Pública Federal, no caso de investidura, de acordo com a Lei 8.666/93, é
Resolver questão →Questão #107317 · Direito Geral
Em relação à nacionalidade, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #107315 · Direito Geral
Qual, dentre os procedimentos abaixo-relacionados, não se enquadra, em sua essência, como espécie de processo cautelar, a despeito de seu enquadramento, pelo legislador, no respectivo capítulo?
Resolver questão →Questão #107314 · Direito Geral
Procurando cumprir o disposto no art. 6º, IV, do CPP, a autoridade policial verifica que a vítima é alemã e não se expressa em português. Nomeia, então, intérprete para o ato, mas este alega não poder desempenhar a função porque …
Resolver questão →Questão #107312 · Direito Geral
No conflito entre o direito à prova e a busca da verdade real, existem normas-dispositivo e normas-princípio que regulam a atividade das partes. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #107311 · Direito Geral
A escolha e a nomeação do advogado para compor o quinto constitucional é da competência
Resolver questão →Questão #107309 · Direito Geral
Um tribunal integrado por dezesseis desembargadores tem em sua composição, por força da CF,
Resolver questão →Questão #107306 · Direito Geral
De acordo com a norma do art. 53 da Lei n.º 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegur…
Resolver questão →Questão #107305 · Direito Geral
Levando em conta que as pessoas jurídicas de direito privado respondem pelos atos culposos de seus empregados e prepostos, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #107304 · Direito Geral
Se no primeiro turno da eleição para Presidente da República remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, a Constituição prevê que:
Resolver questão →Questão #107302 · Direito Geral
Deméter Partenon de Olivas, proprietário de imóvel lindeiro à área remanescente de obra realizada pela INFRAERO, área esta inaproveitável isoladamente, tem interesse em adquiri-la. Nesse caso, a alienação poderá ser realizada por…
Resolver questão →Questão #107301 · Direito Geral
Sobre ação rescisória no Processo do Trabalho podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #107300 · Direito Geral
O tipo de crime de concussão descreve
Resolver questão →Questão #107299 · Direito Geral
As alteraçôes jurídicas nas sociedades comerciais podem ser:
Resolver questão →Questão #107298 · Direito Geral
O recurso voluntário, contra a decisão que excluir jurado da lista geral, poderá ser interposto no prazo de:
Resolver questão →Questão #107297 · Direito Geral