Questão #108616 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108614 · Direito Geral
O aumento que o rio acresce às terras, de modo vagaroso, recebe o nome de
Resolver questão →Questão #108609 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República, a lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que disporá sobre o Estatuto da Magistratura deverá observar o seguinte:
Resolver questão →Questão #108608 · Direito Geral
O juiz, quando reconhecer que o fato merece nova definição jurídica, diversa da que consta na denuncia deverá
Resolver questão →Questão #108607 · Direito Geral
A inconstitucionalidade por omissão compreende:
Resolver questão →Questão #108606 · Direito Geral
Parte do lucro líquido atribuído a cada ação é conceito:
Resolver questão →Questão #108604 · Direito Geral
Processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal compete ao:
Resolver questão →Questão #108603 · Direito Geral
Destaque a premissa errada:
Resolver questão →Questão #108602 · Direito Geral
Na hipótese de várias penas privativas de liberdade de espécies diferentes impostas ao mesmo condenado, a execução, quanto à precedência, deverá se dar:
Resolver questão →Questão #108601 · Direito Geral
No seu entender, a Medida Provisória que revoga, expressamente, texto de lei formal, fere:
Resolver questão →Questão #108599 · Direito Geral
Entre os legitimados ativos para o procedimento de interdição de pessoa natural, NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #108598 · Direito Geral
Dá-se a extinção do Ato Administrativo por:
Resolver questão →Questão #108597 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta quanto ao procedimento ordinário e sumário.
Resolver questão →Questão #108595 · Direito Geral
A legitimidade ativa para a propositura da Ação Popular é de:
Resolver questão →Questão #108593 · Direito Geral
O sacador ( pessoa que determina que certa quantia seja paga por outra a terceiro ), o sacado ( a quem a ordem é dirigida e que deverá efetuar o pagamento ao terceiro ) e o tomador ( em favor de quem a ordem de pagamento é dada )…
Resolver questão →Questão #108591 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos:
Resolver questão →Questão #108589 · Direito Geral
Para que um relacionamento entre homem e mulher se considere união estável:
Resolver questão →Questão #108588 · Direito Geral
Medida cautelar. Processo no tribunal pendente de apreciação de recurso. Competência, sabendo-se que há urgência.
Resolver questão →Questão #108587 · Direito Geral
Ao consagrar o princípio do pluralismo político, a Constituição do Brasil institui:
Resolver questão →Questão #108585 · Direito Geral