Questão #108608

Direito Geral — Direito em Geral

O juiz, quando reconhecer que o fato merece nova definição jurídica, diversa da que consta na denuncia deverá

A prolatar, desde logo, a sentença. B baixar os autos para que a defesa produza prova e se manifeste. C baixar os autos para o Ministério Público aditar a denúncia. D anular o feito "ab initio" e determinar nova citação do réu.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?