Questão #108589

Direito Geral — Direito em Geral

Para que um relacionamento entre homem e mulher se considere união estável:

A é sempre necessária a observância obrigatória do prazo mínimo de cinco anos; B em princípio, basta a vida em comum "more uxorio"; C deve haver filhos comuns; D não é necessária a "affectio maritalis";

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?