Questão #108603

Direito Geral — Direito em Geral

Destaque a premissa errada:

A Quando manifestamente inadmissível ou infundado o agravo, o tribunal condenará o agravante a pagar ao agravado multa entre um e vinte por cento do valor corrigido da causa, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor. B O credor não poderá iniciar a execução, ou nela prosseguir, se o devedor cumprir a obrigação; mas poderá recusar o recebimento da prestação, estabelecida no título executivo, se ela não corresponder ao direito ou à obrigação; caso em que requererá ao juiz a execução, ressalvado ao devedor o direito de embargá-la. C Sempre será lícito ao devedor oferecer embargos à arrematação ou à adjudicação, fundados em nulidade da execução, pagamento, novação, transação, ou prescrição, desde que supervenientes à penhora. D É lícito ao cônjuge, ao descendente, ou a ascendente do devedor remir todos ou quaisquer bens penhorados ou arrecadados no processo de insolvência, depositando o preço por que foram alienados ou adjudicados.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?