Questão #108584 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108583 · Direito Geral
A falsificação e uso de um documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de:
Resolver questão →Questão #108582 · Direito Geral
Marque a alternativa que julgar correta:
Resolver questão →Questão #108581 · Direito Geral
Um contribuinte sonegou operação tributável e deixou de recolher o imposto devido em determinado exercício financeiro. Passados quatro anos, sob a vigência de alíquota do imposto e multa por infração reduzidas, o fiscal comparece…
Resolver questão →Questão #108580 · Direito Geral
A doutrina e o direito positivo assim se expressam sobre a inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #108575 · Direito Geral
Sobre o tema pertinente ao preparo das espécies recursais como requisito da admissibilidade dos recursos, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #108573 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #108572 · Direito Geral
No que se refere aos contratos de SEGURO, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108571 · Direito Geral
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #108570 · Direito Geral
A competência da Comissão de Valores Mobiliários na aplicação de penalidades aos participantes do mercado de capitais inclui poder para
Resolver questão →Questão #108567 · Direito Geral
Constituem atribuiçôes do escrivão, exceto:
Resolver questão →Questão #108566 · Direito Geral
A FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES:
Resolver questão →Questão #108565 · Direito Geral
Dos crimes abaixo, quais os que não admitem a modalidade da tentativa:
Resolver questão →Questão #108562 · Direito Geral
Assinale a frase incorreta:
Resolver questão →Questão #108561 · Direito Geral
Em relação a recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #108560 · Direito Geral
Entre outras causas, extingue-se o usufruto
Resolver questão →Questão #108559 · Direito Geral
A exigência da anterioridade da lei é fundamento essencial do princípio:
Resolver questão →Questão #108558 · Direito Geral
Considerando-se a forma federativa, adotada pela Constituição brasileira, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #108557 · Direito Geral
Na Execução Fiscal, quando feita pessoalmente ao executado a intimação da penhora, o prazo para a oposição de embargos conta-se:
Resolver questão →Questão #108556 · Direito Geral