Questão #109714 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109713 · Direito Geral
O que é arribada forçada?
Resolver questão →Questão #109712 · Direito Geral
PARA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR PAGAMENTO INDEVIDO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA:
Resolver questão →Questão #109711 · Direito Geral
São sançôes aplicáveis às infraçôes administrativas ambientais:
Resolver questão →Questão #109710 · Direito Geral
A autoridade competente para determinar a instauração de inquérito para expulsão de estrangeiro pertence:
Resolver questão →Questão #109708 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - As denominadas cláusulas exorbitantes, no contrato administrativo, são aquelas impostas pelo administrador, tendo em vista a finalidade do serviço públic…
Resolver questão →Questão #109707 · Direito Geral
Como se dá a publicidade da constituição das Sociedades Comerciais?
Resolver questão →Questão #109704 · Direito Geral
A taxa de licenciamento ambiental, segundo o Código Tributário de Timon, MA, tem como fato gerador a realização de empreendimentos considerados efetivos ou potencialmente causadores de degradação ao meio ambiente, o licenciamento…
Resolver questão →Questão #109703 · Direito Geral
Incluem-se entre os bens dos Estados Federados os seguintes:
Resolver questão →Questão #109701 · Direito Geral
A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97, estabelece que o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da á…
Resolver questão →Questão #109700 · Direito Geral
Não constitui sujeito passivo crime de estupro:
Resolver questão →Questão #109699 · Direito Geral
Haverá conexão de açôes quando praticadas várias infraçôes de tal modo que guardem estas características. Indique a hipótese que configure continência:
Resolver questão →Questão #109698 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #109694 · Direito Geral
ENTRE AS OPÇÕES QUE SE SEGUEM, A CORRETA É;
Resolver questão →Questão #109693 · Direito Geral
A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado é considerada:
Resolver questão →Questão #109689 · Direito Geral
Nos termos do quanto determina o art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, sejam públicos ou particulares, são obrigados a:I. fornecer declaração de n…
Resolver questão →Questão #109688 · Direito Geral
Serão representados em juízo, ativa ou passivamente:
Resolver questão →Questão #109687 · Direito Geral
A testemunha que, sob compromisso, narra fatos pertinentes à causa, ainda que isso signifique atribuir fato criminoso a alguém mas sem faltar com a verdade, age:
Resolver questão →Questão #109686 · Direito Geral
Assinale a opção verdadeira:
Resolver questão →Questão #109685 · Direito Geral