Questão #109847

Direito Geral — Direito em Geral

O perdão, na ação penal privada,

A é ato unilateral, que independe de aceitação do querelado, podendo ser concedido a qualquer tempo - antes ou depois de iniciado o processo. B é ato bilateral, que depende de aceitação do querelado, que somente pode ser concedido após iniciado o processo. C é ato bilateral, que depende de aceitação do querelado, podendo ser concedido a qualquer tempo - antes ou depois de iniciado o processo. D é ato unilateral, concedido pelo juiz na sentença condenatória que não poderá ser considerada para efeitos de reincidência.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?