Questão #113060 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #113059 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #113057 · Direito Geral
O Princípio da Irretroatividade da Lei Tributária diz que:
Resolver questão →Questão #113056 · Direito Geral
Romeu e Julieta, ele com 18 anos e ela com 15 anos, ante a resistência de seus pais em permitir-lhes o namoro, resolveram acordar um "pacto de morte". Aproveitando-se da ausência de seus pais, o casal trancou-se no banheiro da re…
Resolver questão →Questão #113055 · Direito Geral
São direitos reais, além da propriedade:
Resolver questão →Questão #113054 · Direito Geral
Meu pai legou-me em testamento sua bela fazenda, dentro das forças de sua metade disponível. Minha única irmã, de quem gosto muito, não apreciou o ato de liberalidade de meu pai e eu não quero magoá-la. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #113053 · Direito Geral
O ato administrativo pelo qual o Poder Público verifica a legalidade e o mérito de outro ato dependente do seu controle denomina-se:
Resolver questão →Questão #113051 · Direito Geral
"Declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob regime jurídico de direito público e sujeita a controle pelo Poder Judiciário".Maria Sylvia Zanella di Pietro refe…
Resolver questão →Questão #113049 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA.
Resolver questão →Questão #113048 · Direito Geral
Assinale com X a única alternativa correta existente em cada questão:
Resolver questão →Questão #113047 · Direito Geral
Antônio e Maria são casados pelo regime da separação total de bens e têm dois filhos, maiores e capazes. Antônio falece sem deixar testamento ou disposição de última vontade. A Maria, na sucessão de Antônio, caberá
Resolver questão →Questão #113045 · Direito Geral
Sabe-se que o Código Civil Brasileiro adota, no âmbito da sucessão hereditária, o direito de "saisine". A propósito, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #113044 · Direito Geral
Mévio, previamente ajustado com Tibúrcio, subtrai R$10.000,00 de empresa pública, aproveitando-se da facilidade que lhe proporciona o cargo que nela exerce, circunstância desconhecida de Tibúrcio. Quando dividiam o produto do cri…
Resolver questão →Questão #113040 · Direito Geral
Ainda quanto às obrigaçôes, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #113039 · Direito Geral
Nos delitos continuados, praticados no âmbito de duas ou mais jurisdiçôes, a competência será determinada:
Resolver questão →Questão #113038 · Direito Geral
Acerca das provas, à luz do disposto no CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #113037 · Direito Geral
A respeito da lei penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #113036 · Direito Geral
Mais de 35 (trinta e cinco) anos é a idade mínima constitucionalmente exigida para alguém poder ser:
Resolver questão →Questão #113032 · Direito Geral
Tendo em vista os remédios constitucionais:
Resolver questão →Questão #113031 · Direito Geral