Questão #113025

Direito Geral — Direito em Geral

É CORRETO afirmar que, nos casos de crime contra a honra,

A a decadência do direito de queixa do ofendido ocorre após um ano da ciência do fato. B a juntada de procuração com poderes específicos é desnecessária, se o ofendido assina a queixa-crime junto com o Advogado. C a pena-base aplicada, se o crime for culposo, deve ser diminuída entre um terço e metade para se atingir a pena definitiva. D o dia da ocorrência e ciência do fato criminoso pelo ofendido, em se tratando de decadência do direito, se exclui da contagem do prazo decadencial.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?