Questão #110133 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110131 · Direito Geral
São, dentre outras, características dos direitos humanos fundamentais
Resolver questão →Questão #110130 · Direito Geral
Havendo convenção, acordo ou sentença normativa em vigor, o prazo em que deverá ser instaurado o dissídio coletivo a fim de possibilitar ao novo instrumento vigência no dia imediato a esse termo, é de
Resolver questão →Questão #110128 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Na composição do Júri, se os réus forem dois e não lhes convindo incumbir das recusas um só defensor, em não havendo coincidência:
Resolver questão →Questão #110125 · Direito Geral
De acordo com o disposto no Decreto nº 4.136/2002, que dispôe sobre a especificação das sançôes aplicáveis às infraçôes às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substânci…
Resolver questão →Questão #110124 · Direito Geral
Assinale a alternativa que apresenta princípio que não se inclui entre os princípios constitucionais da ordem econômica e social.
Resolver questão →Questão #110123 · Direito Geral
Proposta ação anulatória de débito fiscal inscrito, o contribuinte deixou de efetuar o depósito preparatório do respectivo valor, mesmo após ser regularmente intimado a fazê-lo. Tendo em vista a ausência do depósito, o juiz extin…
Resolver questão →Questão #110122 · Direito Geral
Em Estados cuja constituição for flexível, uma lei editada com conteúdo contrário ao texto constitucional:
Resolver questão →Questão #110120 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #110119 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #110117 · Direito Geral
Quanto à nacionalidade, pode-se afirmar que são brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #110116 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110115 · Direito Geral
José de Aquino doou cinco apartamentos para seu sobrinho Tadeu de Aquino. Dois anos após, o donatário foi ingrato com o doador e este deseja revogar a doação por ingratidão. Das situaçôes abaixo relacionadas, somente NÃO há ensej…
Resolver questão →Questão #110114 · Direito Geral
Pela fala residual, não compreendida na absolvição pelo Juizo Penal:
Resolver questão →Questão #110112 · Direito Geral
Não corre a prescrição entre
Resolver questão →Questão #110111 · Direito Geral
Tratando-se de caso de crime de sonegação fiscal, a falsidade ideológica, como meio para execução daquele delito, é considerada:
Resolver questão →Questão #110109 · Direito Geral
A Constituição Federal não poderá ser emendada
Resolver questão →Questão #110108 · Direito Geral
O ato jurídico que possui um vício natural ou fático, devido à falta de elementos constitutivos, é chamado de:
Resolver questão →Questão #110105 · Direito Geral
É causa interruptiva da prescrição:
Resolver questão →Questão #110104 · Direito Geral