Questão #110103 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110102 · Direito Geral
É direito fundamental do indivíduo, expressamente acolhido no texto da Constituição Federal, a
Resolver questão →Questão #110101 · Direito Geral
A Constituição que, resultante dos trabalhos de um órgão constituinte, sistematiza as ideias e princípios fundamentais da teoria política e do Direito Dominante no momento, quanto ao modo de sua elaboração, denomina-se:
Resolver questão →Questão #110099 · Direito Geral
Dentre as vantagens decorrentes da prescrição na área cível, segundo a doutrina, pode-se destacar:I - evitar as demandas de difícil solução pela antiguidade dos fatos, cujas provas se tornariam embaraçosas, e, por vezes, impossív…
Resolver questão →Questão #110096 · Direito Geral
No procedimento ordinário, no que se refere à exibição de documento, o juiz admitirá a recusa:
Resolver questão →Questão #110095 · Direito Geral
A intervenção federal nos Estados:
Resolver questão →Questão #110094 · Direito Geral
Sobre as reuniôes do Congresso Nacional, a Constituição Federal menciona que ocorrerá, anualmente, na Capital Federal, de:
Resolver questão →Questão #110093 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Dentre os denominados terrenos acrescidos de marinha, insere-se o mangue.II - Na revogação, segundo a concepção denominada objetiva, ocorre a eliminação d…
Resolver questão →Questão #110092 · Direito Geral
No tocante à ação civil pública é correto afirmar que:I - é uma das funçôes institucionais do Ministério Público promover o inquérito civil público e a ação civil pública, para proteção do patrimônio público e social, do meio amb…
Resolver questão →Questão #110091 · Direito Geral
A intimação da sentença de pronúncia, por crime de homicídio duplamente qualificado, será feita:
Resolver questão →Questão #110089 · Direito Geral
O crime de roubo pode ser classificado quanto ao momento consumativo, quanto à forma de ação, quanto ao número de agentes e quanto ao resultado como:
Resolver questão →Questão #110087 · Direito Geral
Considerada uma jornada normal de oito horas diárias, assinale a alternativa correta quanto aos intervalos:
Resolver questão →Questão #110085 · Direito Geral
Consoante sua definição, prevista no art. 67 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11.09.90), o crime de publicidade enganosa consiste no seguinte: "Fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser engano…
Resolver questão →Questão #110083 · Direito Geral
Pelo sistema processual penal vigente, inexiste previsão legal de recurso de ofício para as sentenças
Resolver questão →Questão #110081 · Direito Geral
Proposta de Emenda Constitucional de iniciativa do Presidente da República é regularmente aprovada na Câmara dos Deputados e enviada ao Senado Federal onde, após dois turnos de votação, é aprovada por maioria absoluta e promulgad…
Resolver questão →Questão #110080 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que é inexigível a realização da licitação:
Resolver questão →Questão #110078 · Direito Geral
Julgue as seguintes proposiçôes e assinale apenas a opção correta:
Resolver questão →Questão #110075 · Direito Geral
São privativos de brasileiros natos os cargos de:
Resolver questão →Questão #110074 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Pode-se afirmar compreenderem os atributos do poder de polícia, segundo doutrina majoritária, a discricionariedade, a auto-executoriedade e a coercibilida…
Resolver questão →Questão #110072 · Direito Geral