Questão #110117

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto à nacionalidade, pode-se afirmar que são brasileiros natos:

A somente os nascidos em território brasileiro. B os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. C os nascidos no exterior de pai brasileiro, independentemente de registro no Brasil. D os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?