Questão #110124

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa que apresenta princípio que não se inclui entre os princípios constitucionais da ordem econômica e social.

A A soberania nacional e a propriedade privada; B A concessão de privilégios fiscais a empresas públicas e sociedades de economia mista, não extensivos a empresas do setor privado; C O tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no Brasil; D A livre iniciativa e a proteção do meio ambiente;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?