Questão #110122

Direito Geral — Direito em Geral

Em Estados cuja constituição for flexível, uma lei editada com conteúdo contrário ao texto constitucional:

A será automaticamente considerada inconstitucional; B é válida e acarreta alteração no texto constitucional. C deverá ser considerada inconstitucional pelo tribunal competente; D deverá ser considerada inconstitucional por ato do próprio chefe do poder Executivo;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?